1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

delunaryth
Edif. Solar da Horta, R. Francisco Alvo Loja 6
8500-759 Portimão, Portugal
Email: contact@delunaryth.com
Telefone: +351933902000

2. Que Dados Recolhemos

Recolhemos informações que nos ajudam a melhorar os nossos serviços educativos e a personalizar a sua experiência de aprendizagem. Os dados variam consoante a forma como interage connosco.

Dados Fornecidos Diretamente por Si

• Nome completo e dados de contacto quando se inscreve nos nossos programas
• Informação sobre a sua situação financeira atual (opcional, para personalizar conteúdos)
• Preferências educativas e objetivos de aprendizagem
• Feedback e comentários sobre os nossos cursos
• Histórico de comunicação quando nos contacta por email ou telefone

Dados Recolhidos Automaticamente

• Endereço IP e localização geográfica aproximada
• Tipo de navegador e dispositivo utilizado
• Páginas visitadas no nosso site e tempo de permanência
• Padrões de interação com materiais educativos online
• Cookies e tecnologias semelhantes (ver secção específica abaixo)

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os seus dados ajudam-nos a fornecer educação financeira de qualidade. Nunca vendemos as suas informações a terceiros para fins de marketing.

1. Processar inscrições nos nossos programas de literacia financeira e gerir a sua participação
2. Enviar materiais educativos, atualizações de cursos e recursos de aprendizagem relevantes
3. Personalizar recomendações de conteúdo baseadas no seu progresso e interesses
4. Melhorar os nossos métodos de ensino através da análise de como os alunos interagem com os materiais
5. Responder às suas questões e fornecer apoio técnico quando necessário
6. Enviar informações sobre novos programas que possam interessar-lhe (apenas com o seu consentimento)
7. Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis ao setor educativo
8. Proteger a segurança da nossa plataforma e prevenir fraudes ou abusos

4. Base Legal para Tratamento de Dados

Conforme exigido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), processamos os seus dados com base em fundamentos legais específicos:

• Execução de contrato: Quando se inscreve num programa, precisamos dos seus dados para fornecer o serviço educativo acordado
• Consentimento: Para comunicações promocionais e algumas funcionalidades opcionais, pedimos a sua autorização explícita
• Interesse legítimo: Melhorar os nossos serviços e personalizar a experiência educativa, sempre respeitando os seus direitos
• Obrigação legal: Manter registos exigidos por lei e cooperar com autoridades quando necessário

5. Partilha de Dados com Terceiros

Trabalhamos com parceiros cuidadosamente selecionados que nos ajudam a fornecer os nossos serviços. Todos estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados.

Prestadores de Serviços

• Plataformas de email para envio de comunicações educativas
• Serviços de hospedagem web e armazenamento em nuvem
• Processadores de pagamento para gestão de inscrições (não armazenamos dados de cartão)
• Ferramentas de análise para compreender como melhorar o nosso site

Situações Específicas

Podemos partilhar dados quando:

• É legalmente obrigatório responder a processos judiciais ou pedidos de autoridades
• É necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da delunaryth ou dos nossos utilizadores
• Há uma fusão, aquisição ou venda de ativos (com notificação prévia aos utilizadores)

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Quando isso acontece, garantimos proteção adequada através de:

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Certificação adequada dos prestadores (como Privacy Shield quando aplicável)
• Outras salvaguardas reconhecidas pelo RGPD

Pode solicitar mais informações sobre as garantias específicas implementadas contactando-nos através dos dados fornecidos no final desta política.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

Medidas de Segurança Implementadas

• Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados através do nosso site
• Armazenamento seguro com backups regulares e encriptação de dados sensíveis
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas para funcionários autorizados
• Formação regular da equipa sobre práticas de proteção de dados
• Auditorias periódicas aos nossos sistemas de segurança
• Protocolos de resposta a incidentes para lidar rapidamente com potenciais violações

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é completamente seguro. Se detetar alguma atividade suspeita na sua conta, contacte-nos imediatamente.

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

9. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa, tem vários direitos relativamente aos seus dados pessoais. Pode exercer estes direitos a qualquer momento.

Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que detemos sobre si. Respondemos no prazo de um mês e fornecemos as informações em formato eletrónico legível.

Direito de Retificação

Se os seus dados estiverem incorretos ou desatualizados, pode pedir-nos que os corrijamos. Atualizamos as informações assim que possível.

Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados em situações específicas, como quando já não são necessários para as finalidades originais ou quando retira o consentimento. Algumas informações podem precisar de ser mantidas por obrigações legais.

Direito à Limitação do Tratamento

Pode pedir-nos que suspendamos temporariamente o uso dos seus dados enquanto verificamos a sua exatidão ou avaliamos um pedido de eliminação.

Direito à Portabilidade

Pode receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e legível por máquina, ou solicitar a transferência direta para outro fornecedor quando tecnicamente possível.

Direito de Oposição

Pode opor-se ao processamento dos seus dados quando baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto. Respeitamos imediatamente os pedidos relativos a marketing.

Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer destes direitos, envie um email para contact@delunaryth.com com o assunto "Proteção de Dados - [tipo de pedido]". Necessitamos de verificar a sua identidade antes de processar o pedido, pelo que poderemos solicitar documentação adicional.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência e analisar como os visitantes usam a plataforma.

Tipos de Cookies que Utilizamos

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (login, carrinho de compras)
• Cookies de desempenho: Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o site
• Cookies de funcionalidade: Memorizam as suas preferências e escolhas
• Cookies de marketing: Permitem-nos mostrar conteúdo relevante (apenas com consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador. Note que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

11. Dados de Menores

Os nossos serviços destinam-se a adultos maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem consentimento parental.

Se os nossos programas incluírem participantes entre 16-18 anos (quando legalmente permitido), obtemos consentimento dos pais ou tutores antes de processar qualquer dado pessoal. Se descobrirmos que recolhemos inadvertidamente dados de menores sem autorização adequada, eliminaremos essas informações imediatamente.

12. Marketing e Comunicações

Apenas enviamos comunicações promocionais se tiver dado consentimento explícito ou se existir uma relação comercial prévia legítima.

Cancelar Subscrição

Pode cancelar a subscrição de emails promocionais a qualquer momento clicando no link "cancelar subscrição" no final de qualquer email de marketing. Continuará a receber emails essenciais relacionados com programas em que está inscrito.

Processamos pedidos de cancelamento em até 48 horas úteis. Após esse período, não receberá mais comunicações promocionais, embora emails já programados possam ainda ser enviados.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente para refletir mudanças nos nossos serviços ou requisitos legais. Quando fizermos alterações significativas, notificá-lo-emos por email ou através de um aviso destacado no nosso site.

A data da última atualização aparece sempre no topo desta página. Encorajamos a revisão periódica desta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

A continuação do uso dos nossos serviços após alterações constitui aceitação da política revista. Se não concordar com as mudanças, pode solicitar a eliminação da sua conta.